TSE regulamenta inclusão do nome social no cadastro eleitoral

Portaria fixa regras para a inclusão do nome social no cadastro eleitoral.

MPF: Nova carteira de identidade estimula violação de direitos humanos

Cadastro Eleitoral permite informar identidade de gênero, raça ou cor e etnia — Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Lista do Catálogo de publicações — Tribunal Superior Eleitoral

Cadastro eleitoral está fechado para alistamento, transferência e revisão — Tribunal Superior Eleitoral

Eleitores podem incluir nome social no título para Eleições 2024

Raquel Dodge institui uso do nome social no Ministério Público da União

Justiça Eleitoral atua para manter um cadastro cada vez mais inclusivo — Tribunal Superior Eleitoral

Catálogo de publicações

Mais de 1,4 mil travestis e transexuais já solicitaram a inclusão do nome social no título de eleitor — Tribunal Superior Eleitoral

Falta de regulamentação na filiação a partidos dificulta

90 anos da Justiça Eleitoral: conheça a importância da função normativa da JE para a realização das eleições — Tribunal Superior Eleitoral

IG Queer: Cresce número de títulos de eleitor com nome social; maioria é trans – Agência AIDS

TSE implementa flexão de gênero para a indicação da ocupação no cadastro eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral